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Recife/PE. A Polícia Federal
no Estado de Pernambuco, com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais - IBAMA, deflagrou, na manhã de hoje (10/06/2025), a
denominada Operação Furtiva Libertas, com a finalidade de reprimir a caça e
comercialização ilegal de espécimes da fauna silvestre, bem como de espécies
raras e consideradas ameaçadas de extinção, no Estado de Pernambuco.
As investigações, iniciadas em
maio de 2025, identificaram uma possível rede criminosa dedicada à captura e
venda desses animais, mantidos em cativeiros e criadouros não autorizados, em
condições de maus-tratos.
Ao todo, 12 (doze) Policiais
Federais e 04 (quatro) fiscais do IBAMA, deram cumprimento a um mandado de
busca e apreensão no município de São Lourenço da Mata/PE e efetuaram a prisão
em flagrante de um suspeito. No local, foram encontrados animais previstos na
Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora
Selvagens em Perigo de Extinção, capturados e mantidos em cativeiro sem
autorização do órgão ambiental e em condições de maus-tratos.
As condutas investigadas, uma
vez comprovadas, configurarão a prática dos crimes de caça, exposição à venda e
manutenção em cativeiro de espécimes da fauna silvestre e espécie rara ou
considerada ameaçada de extinção (art. 29, §1º, III, c/c §4º, I, da Lei nº
9.605/1998), maus tratos de animais (art. 32, caput, da Lei nº 9.605/1998) e
utilização de selo indevida de selo ou sinal público (art. 296, §1º, II, do
Código Penal), cujas penas máximas, somadas, podem ultrapassar 8 (oito) anos de
reclusão.
A nomenclatura da Operação faz
referência à supressão da liberdade dos animais caçados e comercializados de
forma ilegal.
