A Polícia Federal em
Pernambuco, com o apoio da Superintendência do órgão no Ceará, deflagrou na
manhã de hoje (09/07/2025), a Operação Procedência, com a finalidade de
combater uma associação criminosa especializada na prática dos crimes de
contrabando e descaminho. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na
capital do Estado do Ceará (Fortaleza), determinado no bojo da investigação
pelo Juízo da 13ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco.
As investigações foram levadas
a efeito por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários – DELEFAZ/PE e
se iniciaram em novembro de 2023, quando foram instaurados dois inquéritos
policiais objetivando apurar a existência de uma associação criminosa
especializada em internalizar produtos eletrônicos e anabolizantes de origem
estrangeira, pelo modal aéreo, com o objetivo de comercialização por meio de
uma rede social na internet. A investigação busca identificar outros
envolvidos, confirmar o modus operandi dos investigados, apreender produtos de
origem estrangeira, bem como identificar e localizar bens adquiridos com o
lucro da referida atuação criminosa. No local foram aprendidos, perfumes
importados, celulares, remédios e anabolizantes.
Os investigados respondem
pelos crimes de contrabando (Art. 334-A, § 1º, II do Decreto Lei 2.848/1940 –
Código Penal), descaminho (Art. 334, §1º do Decreto Lei 2.848/1940 – Código
Penal) e associação criminosa (Art. 288 do Decreto Lei 2.848/1940 – Código
Penal), cujas penas podem alcançar 12 anos de reclusão. O nome da operação faz
referência ao nome da página numa rede social da internet, utilizada para
anúncio e comercialização dos produtos importados.
