Uma auditoria realizada pelo
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou o desvio de quase
R$ 1 milhão em verbas públicas das áreas de Educação e Saúde na Prefeitura de
São Bento do Una, no Agreste do Estado. De acordo com o relatório, as
irregularidades ocorreram entre os anos de 2021 e 2025 e envolvem a utilização
de recursos destinados a serviços essenciais para custear despesas sem relação
com as finalidades legais.
Na área da Educação, o TCE-PE
identificou que a Secretaria Municipal, comandada por Gisangella Cavalcanti,
utilizou verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
(Fundeb) para a compra de cinco veículos de passeio — dois Fiat Strada, dois
Fiat Argo e uma Chevrolet Spin — além da contratação de seguros para esses
automóveis. O Tribunal considerou os gastos ilegais, por se tratarem de
despesas que não contribuem diretamente para a manutenção e valorização do
ensino público. Apesar de ter sido notificada, a gestora não conseguiu
comprovar que os veículos eram utilizados em atividades ligadas à Educação.
A auditoria também constatou
irregularidades no Fundo Municipal de Saúde, administrado pela secretária Dalma
Noely. Entre as despesas pagas com recursos da Saúde estão a compra de fogos de
artifício, picolés, o pagamento de multas de trânsito, serviços de propaganda e
até honorários de um escritório de advocacia que, segundo o TCE-PE, defende a
própria secretária. O Tribunal classificou esses pagamentos como desvios de
finalidade e determinou a devolução dos valores ao erário.
Ao todo, os auditores
calcularam que aproximadamente R$ 753 mil foram desviados da Educação e R$ 130
mil da Saúde. Além da restituição dos valores, o TCE-PE aplicou multa às duas
gestoras. A denúncia que deu origem à auditoria foi apresentada pelo vereador
Sidcley do Hospital (PP), da Câmara Municipal de São Bento do Una. Até o
momento, as secretarias de Educação e de Saúde não se pronunciaram oficialmente
sobre as conclusões do Tribunal de Contas.
