Força-Tarefa identificou 10
mil fraudes veiculares realizadas com apoio de servidores dos Detrans de SP, MG
e TO
Brasília/DF - A Polícia
Federal e a Polícia Rodoviária Federal deflagraram, nesta quinta-feira (24/2),
a operação Fiat Lux para coibir crimes contra o sistema veicular brasileiro.
Até o momento, a Força-Tarefa identificou cerca 10 mil adulterações em
veículos. Desse total, mais de 3.300 fraudes ocorreram em viaturas do Exército
Brasileiro.
Mais de 400 Policiais
Federais e Rodoviários Federais cumprem 82 mandados de busca e apreensão e 6
mandados de prisão. A operação Fiat Lux ocorre, simultaneamente, em 11 Estados:
São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba,
Ceará, Paraná, Pernambuco e Maranhão.
O Poder Judiciário, a pedido
da Polícia Federal, determinou o afastamento das funções de 95 servidores do
Detran. 85 são servidores do Detran-SP; sete, do Detran-TO; e três, do
Detran-MG. 20 despachantes também foram afastados de suas funções no Estado de
São Paulo.
O Inquérito Policial,
instaurado no fim de 2020, teve origem após ter sido detectada a clonagem de
veículos do Exército. Os números dos chassis eram utilizados ilegalmente com
objetivo de obter documentos legítimos, de forma a tentar “legalizar” veículos
oriundos de roubo ou furto.
A investigação apontou que
as "clonagens" dos chassis do Exército só foram possíveis porque
contaram com a participação de servidores do Detran e de despachantes.
Equipes do Exército
prestaram apoio logístico durante a deflagração da operação Fiat Lux, sendo
relevante ressaltar que a investigação não aponta a participação de integrantes
do Exército nas fraudes.
A Secretaria da Fazenda e
Planejamento do Estado de São Paulo prestou apoio na ação.
Crimes ao sistema financeiro
Além da clonagem de
veículos, a operação também identificou uma outra prática criminosa. Contando
com a participação de servidores do Detran, cooptados pelo esquema criminoso,
os envolvidos "criavam" veículos. Estes veículos fictícios existiam
apenas no Sistema Federal da Secretaria Nacional de Trânsito permitindo, assim,
a realização de financiamentos e a participação em consórcios. Em razão desta falsificação,
os veículos eram dados como garantia em operações financeiras, configurando
crime contra o Sistema Financeiro Nacional.
Crimes fiscais
A investigação também
apontou que servidores do Detran e despachantes inseriam, no Sistema Federal de
Registro de Veículos Automotores, automóveis comprados na Zona Franca de Manaus
- com isenção de PIS e Confins - e emplacavam indevidamente esses carros em São
Paulo para burlar a fiscalização.
Com essa prática, o
abatimento ilegal de cada veículo, a maioria caminhonetes, girava em torno de
R$ 30 mil a R$ 40 mil.
Após isso, os veículos eram
revendidos sem recolhimento dos impostos, tendo sido identificado o uso de
documentos falsificados em aproximadamente 300 automóveis.
O prejuízo causado pelas
fraudes veiculares identificadas pela investigação soma mais de R$ 500 milhões,
sendo que em 10 meses de atuação foram recuperados R$ 35 milhões em veículos,
entre eles: caminhões, caminhonetes e automóveis de luxo.
Os suspeitos poderão
responder pelos crimes de inserção de dados falsos, financiamento fraudulento,
lavagem de dinheiro e organização criminosa.